legislação eleitoral
Manaus
Comunicação da CMM é acusada de esconder informações da Casa
A transparência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi posta em xeque durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13. O Parlamento municipal estaria ocultando documentos e arquivos referentes às Sessões Plenárias da Casa Legislativa. A denúncia foi feita pelo...
Brasil
Câmara pode prosseguir votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...
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TCE-AM determina que Prefeitura de Rio Preto da Eva regularize Portal da Transparência e aplica multa a ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou à Prefeitura de Rio Preto da Eva que adote...
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