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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.023/2020 que prioriza a realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei 14.021, de 2020, que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...

A lei que estabelece a obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos sofreu mais uma retificação do governo federal. Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o uso obrigatório da máscara em presídios. O despacho foi publicado no...

A ex-presidente Dilma Rousseff se manifestou em seu perfil no Twitter sobre os ataques de grupos bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo “que todos devem obediência à Carta Magna”. “Ninguém está acima dela. Ataques ao STF e ao Congresso...

A lei que trata da ajuda financeira a Estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27...