setembro 30, 2025 07:57

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Lei promulgada na Aleam vai garantir exame gratuito para identificar câncer de mama

Para possibilitar o diagnóstico precoce do câncer de mama, a Lei nº 5.404/2021, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) informa que é dever do Poder Executivo garantir a realização do exame mapeamento genético de forma gratuita na rede...

Lei sobre remissão total ou parcial de dívidas com a Afeam é sancionada

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 5.957, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado...

Lei proíbe que instituições financeiras ofertem contrato de empréstimo para aposentados por telefone

A Lei n° 5.908/2022, que proíbe as instituições financeiras de ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está...

Lei que regulamenta doação de sangue para cães e gatos é sancionada por Wilson Lima

A Lei nº 5.932, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizado em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres, no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União...

Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam vai fiscalizar Lei da Fila nesta segunda-feira

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) irão fiscalizar, nesta segunda-feira, 20, a partir das 10h, o cumprimento da Lei...

Lei garante gratuidade da Certidão de Nascimento para reconhecimento voluntário de paternidade

A Lei nº 4.941/2019, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai facilitar o reconhecimento de paternidade no Amazonas. A nova norma estabelece que o reconhecimento voluntário de paternidade deve ser efetuado de forma gratuita perante os ofícios de...

Lei vai garantir exames na rede pública para pessoas a partir de 50 anos

A Lei nº 5.899, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A norma garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para...

Lei quer divulgação de dados da Segurança Pública no Portal da Transparência do Estado

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 5.884, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a divulgação de dados da Segurança Pública do Estado do Amazonas no Portal da Transparência pelo governo do Estado....

Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.341/22, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. O texto foi publicado...

Lei garante vagas nas escolas públicas para filhos de vítimas de violência doméstica

A Lei nº 5.848, de 27 de abril de 2022, que altera a Lei nº 309, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes, cujas mães encontram-se em...
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Decisão de Fux mantém Amazonas com 8 deputados federais em 2026

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29)...
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