Igrejas e templos de qualquer culto agora são atividades essenciais em períodos de calamidade e poderão ser reabertas nesta quarentena. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos),...
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, ainda não decidiu sobre a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), que pede lockdown (confinamento geral) por dez dias, mas o prefeito de...
Alegando erro na distribuição da ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) à Justiça pedindo o lockdown por dez dias em Manaus, a decisão deve sair somente nesta quarta-feira, 6, após a apreciação do juiz da...
Devido aos crescentes casos do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e buscando minimizar a proliferação do vírus no Estado, o Ministério Público do Estado (MP-AM) ajuizou uma ação civil pública na Justiça em que pede que o governo e...
Um dia depois de o governo do Amazonas negar a possibilidade de implantar o lockdown (confinamento) como medida mais rígida de isolamento social para amenizar o aumento de infectados pelo coronavírus no Estado, a líder do governo na Assembleia...
O governo do Amazonas considera impor o "lockdown" (confinamento) como forma de conter o avanço acelerado do coronavírus no Estado. A possibilidade, aliás, já foi cogitada pelo governador Wilson Lima (PSC) há duas semanas e o assunto deve ser...