Luiza Maura São João da Baliza

MP recomenda à prefeitura de São João da Baliza que anule ato que transformou cargo de vigilante em guarda civil

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu Recomendação à Prefeitura de São João da Baliza para que o município anule, imediatamente, o ato administrativo que modificou a função de vigilantes patrimoniais para guardas civis municipais. De acordo com...
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Após obra embargada, grupo de Maria do Carmo é investigado pelo MPAM por falhas em sistema de drenagem

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Portaria nº 0016/2026/63PJ, instaurou procedimento administrativo para investigar...
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