medidas restritivas

A Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) publicou nesta segunda-feira, 14, um novo decreto prorrogando as medidas restritivas de combate à Covid-19 até 28 de junho. A prorrogação anterior ocorreu em maio e se encerrou neste domingo, 13. Com o...

A partir da próxima segunda-feira, 8, passa a valer um novo decreto de medidas restritivas durante a pandemia de covid-19 no Amazonas. Entre as mudanças, está a permissão para o funcionamento de salões de beleza no Estado. O novo...

O Amazonas teve queda de 1.89% na arrecadação tributária no mês de janeiro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. No mês de fevereiro e março, a expectativa também é de redução na arrecadação em...

Órgãos de controle da União e do Estado, como os Ministérios Público Federal (MPF), do Estado (MP-AM), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), expediram, neste...

O decreto nº 43.377, de 5 de fevereiro de 2021, em que prorroga os efeitos do decreto 43.235, de 23 de dezembro de 2020, foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado, 6, e...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, anunciou a flexibilização do decreto de medidas restritivas e comerciais no Amazonas após a tímida estabilidade nos casos de transmissão da Covid-19 no Estado nas últimas semanas. O anúncio foi feito durante...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, do PSC, prorrogou por mais 7 dias o decreto que mantém as atividades não essenciais proibidas de funcionar, mas com ajustes permitindo delivery para alguns serviços e o funcionamento fábricas de setores específicos....