Ministério Público Estadual
Amazonas
MP apura atraso de pagamento de empresas contratadas pelo município de Itapiranga
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito para apurar o suposto atraso no pagamento das empresas "MM Construtora Ltda - ME" e "Silva &
Carvalho Transporte e Turismo Ltda", que realizam a locação de barcos e...
Amazonas
Ministério Público Estadual pretende gastar mais de R$ 200 mil em eletrodomésticos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pretende gastar o valor de R$ 223 mil em eletrodomésticos, móveis de cozinha e até aparelhos de televisão. A informação consta no edital de licitação nº 4.029/2020, da Procuradoria Geral de...
Amazonas
Câmara e Município de Envira são notificados pelo MP por falta de transparência
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal pelo município de Envira e Câmara Municipal de Envira. De acordo com...
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STF define que União, estados e municípios não respondem por opiniões de parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras...
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