O Senado aprovou, na quarta-feira, 25, os três nomes indicados para vagas de ministros do STJ. Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, indicados pelo presidente Lula, devem ser nomeados, e a partir daí o STJ poderá...
O governador Wilson Lima (União Brasil) e a bancada do Amazonas, liderada pelo senador Omar Aziz (PSD), vão participar de reunião por videoconferência ou ligação, na terça-feira, 26, com os ministros do Governo Lula, dos Transportes, Renan Filho, de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, adiantou a aposentadoria para o mês de setembro. Atualmente, ela é presidente da Suprema Corte e divide a representatividade feminina com a ministra Cármen Lúcia.
Weber foi indicada em 2011 pela...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na Corte. A sessão começa às 9h, com a presença dos 30...
É possível confiar em um Direito que não decide a partir da mesma razão em casos análogos? Resposta ínsita à questão - posta em termos algo prosaicos, porém eloquentes -, demonstra a grandiosidade do papel desempenhado pelas Cortes Superiores...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) debate nesta sexta-feira, 2, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Planejamento, Simone Tebet, e o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, o Plano...
Com a conclusão de todas as fases para julgar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa o ex-presidente de abuso de poder político, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora se volta...
A prescrição do processo por conta da prática de "rachadinha", que resultou na absolvição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovar, na noite de terça-feira,...
O governador reeleito Wilson Lima (União Brasil), participou de reunião em Brasília na quarta-feira, 4, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho e com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Na agenda do encontro, entre os temas debatidos estiveram...
