MP

Ministra Rosa Weber suspende MP do compartilhamento de dados do IBGE

Redação Portal O Poder - 25 de abril de 2020

Nesta sexta-feira, 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Medida Provisória 954/2020, que permite o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão,...

Amazonas

MP determina que Nova Olinda também entre em toque de recolher

Redação Portal O Poder - 29 de março de 2020

Como ocorreu em Parintins, o município de Nova Olinda do Norte também está sob o toque de recolher, decretado pela Prefeitura Municipal. A medida atendeu à recomendação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Além disso, houve a suspensão dos...

Brasil

MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

Redação Portal O Poder - 24 de março de 2020

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para...

Brasil