MP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), obteve o bloqueio de R$ 690 mil das contas da prefeitura. A decisão liminar foi proferida na Ação Civil Pública...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 30, em Manaus, uma operação para investigar o crime de extorsão. A operação “Pundonor” cumpre medidas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil público para investigar a suspeita de atuação de médicos sem registros no Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus). De acordo com o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou o processo de investigação que apurava a suspeita de irregularidade no reajuste de salários do prefeito, vice e vereadores de Humaitá (a 676 quilômetros de Manaus). De acordo com o documento, a concessão...

Uma discussão calorosa entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o subprocurador-geral Nívio de Freitas, quase acabou em agressão física durante a sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nessa terça-feira, 24. O evento foi interrompido após...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de irregularidade no pagamento de professores no município de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus). A informação foi publicada no Diário Eletrônico (DOE) do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil nessa quinta-feira, 19, para investigar a suspeita de irregularidade na efetivação do quarto aditivo do Contrato de Prestação de Serviços, relacionado à contratação da sociedade empresária DMK Serviços de...

Após diversas reprovações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a ex-titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Em...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento...

A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...