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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de irregularidade no pagamento de professores no município de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus). A informação foi publicada no Diário Eletrônico (DOE) do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil nessa quinta-feira, 19, para investigar a suspeita de irregularidade na efetivação do quarto aditivo do Contrato de Prestação de Serviços, relacionado à contratação da sociedade empresária DMK Serviços de...

Após diversas reprovações por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a ex-titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Em...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento...

A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou uma Notícia de Fato (NC) com denúncia de irregularidades em licitação da Prefeitura de Humaitá (a 767 quilômetros de Manaus) no valor de R$ 20 milhões. O documento é do Diário Eletrônico...

Um pastor da igreja Betel, identificado como Hélio Plácido, ingressou com um pedido junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) para que a Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), asfalte as ruas da cidade. A informação consta...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades no Pregão Presencial com Registro de Preço Nº 056/2022, realizado pela Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus). O pregão da prefeitura seria...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de Tutela de Urgência, visando obrigar a prefeitura daquele município a efetuar o pagamento integral do abono Fundo de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de transparência da Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do órgão ministerial dessa terça-feira,...