MPAM

MP recomenda que prefeito não gaste em publicidade neste semestre mais do que os últimos 3 anos

Augusto Costa - 7 de maio de 2020

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou, em caráter preventivo, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e secretários municipais não gastem, neste semestre, mais do que foi investido com publicidade nos primeiros semestres dos anos de...

Amazonas

MP-AM recomenda criação de lei para punir quem descumprir quarentena em Coari

Augusto Costa - 15 de abril de 2020

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Câmara Municipal de Coari, à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e aos chefes das polícias Civil e Militar do município a criação de uma lei que configure a violação do isolamento...

Amazonas

COVID-19: MP-AM investiga preços abusivos no comércio de Parintins

Augusto Costa - 7 de abril de 2020

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou sete inquéritos civis para apurar a possível prática abusiva no aumento do preço de produtos em cinco supermercados e duas drogarias localizadas no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Segundo...

Amazonas

MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’

Augusto Costa - 21 de março de 2020

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...

Amazonas