MPE
Roraima
Juiz retira de pauta julgamento de secretário de Saúde e deputado estadual por compra de votos
O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, relator do processo sobre compra de votos contra o secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e o deputado estadual Eder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), retirou da pauta o julgamento...
Roraima
Deputado é condenado a cinco anos de prisão e perda de mandato por corrupção eleitoral
Uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Roraima resultou na condenação do deputado estadual Chico Mozart (Cidadania) à perda do mandato, além de cinco anos de prisão e multa por corrupção. De acordo com decisão desta segunda-feira, 17,...
Roraima
Justiça mantém cassação de prefeito de Alto Alegre por distribuir alimentos em período pré-eleitoral
A Justiça Eleitoral de Roraima decidiu manter a cassação do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Wanderley Machado (PSD), e de sua vice, Simone Elisabete Friedrich (Progressistas), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. No último dia 8,...
Amazonas
Ministério Público Estadual pretende gastar mais de R$ 200 mil em eletrodomésticos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pretende gastar o valor de R$ 223 mil em eletrodomésticos, móveis de cozinha e até aparelhos de televisão. A informação consta no edital de licitação nº 4.029/2020, da Procuradoria Geral de...
Amazonas
Câmara e Município de Envira são notificados pelo MP por falta de transparência
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal pelo município de Envira e Câmara Municipal de Envira. De acordo com...
Amazonas
MP investiga suposto desvio de R$ 5,4 milhões enviados para o combate à Covid-19 em Envira
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos pregões nº 12/2020 (no valor de R$ 2,4 milhões) e 13/2020 (no valor de R$ 3 milhões) da prefeitura de Envira. Juntos, os contratos...
Amazonas
MPE prorroga atividades remotas até dia 5 de abril
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prorrogou até 5 de abril o retorno das atividades presenciais dos membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A prorrogação do trabalho remoto foi divulgada no...
Amazonas
MP Eleitoral quer anulação de votos recebidos por candidatos a vereador do PSDB em Itamarati
Por suspeita de fraudes nas candidaturas de mulheres nas eleições municipais, o Ministério Público Eleitoral pediu na Justiça Eleitoral a anulação dos votos recebidos por todos os dez candidatos do PSDB no município de Itamarati (a 983 quilômetros de...
Amazonas
Prefeito eleito que ‘fraudou’ diploma entra na Justiça para assumir em São Paulo de Olivença
O prefeito eleito de São Paulo de Olivença (cidade distante 975 quilômetros de Manaus), Nazareno Martins (Republicanos), também conhecido como ‘Gibe’, acusado de fraudar o diploma escolar inserindo nas informação de registro de candidatura, ingressou com um mandado de...
Manaus
Chefe do MP-AM determina análise do relatório final da CPI da Saúde
O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Alberto Nascimento Júnior, recebeu nesta segunda-feira, 30, o relatório final da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e adiantou que serão tomadas as medidas...
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MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio...