Uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Roraima resultou na condenação do deputado estadual Chico Mozart (Cidadania) à perda do mandato, além de cinco anos de prisão e multa por corrupção.
De acordo com decisão desta segunda-feira, 17,...
A Justiça Eleitoral de Roraima decidiu manter a cassação do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Wanderley Machado (PSD), e de sua vice, Simone Elisabete Friedrich (Progressistas), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
No último dia 8,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pretende gastar o valor de R$ 223 mil em eletrodomésticos, móveis de cozinha e até aparelhos de televisão. A informação consta no edital de licitação nº 4.029/2020, da Procuradoria Geral de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal pelo município de Envira e Câmara Municipal de Envira.
De acordo com...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos pregões nº 12/2020 (no valor de R$ 2,4 milhões) e 13/2020 (no valor de R$ 3 milhões) da prefeitura de Envira. Juntos, os contratos...
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prorrogou até 5 de abril o retorno das atividades presenciais dos membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A prorrogação do trabalho remoto foi divulgada no...
Por suspeita de fraudes nas candidaturas de mulheres nas eleições municipais, o Ministério Público Eleitoral pediu na Justiça Eleitoral a anulação dos votos recebidos por todos os dez candidatos do PSDB no município de Itamarati (a 983 quilômetros de...
O prefeito eleito de São Paulo de Olivença (cidade distante 975 quilômetros de Manaus), Nazareno Martins (Republicanos), também conhecido como ‘Gibe’, acusado de fraudar o diploma escolar inserindo nas informação de registro de candidatura, ingressou com um mandado de...
O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Alberto Nascimento Júnior, recebeu nesta segunda-feira, 30, o relatório final da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e adiantou que serão tomadas as medidas...
Atendendo a uma representação feita pelo candidato da coligação "Juntos Podemos Mais", encabeçada por Amazonino Mendes (Podemos), a juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, multou o candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD) e...
