MPE

Câmara e Município de Envira são notificados pelo MP por falta de transparência

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal pelo município de Envira e Câmara Municipal de Envira. De acordo com...

MP investiga suposto desvio de R$ 5,4 milhões enviados para o combate à Covid-19 em Envira

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos pregões nº 12/2020 (no valor de R$ 2,4 milhões) e 13/2020 (no valor de R$ 3 milhões) da prefeitura de Envira. Juntos, os contratos...

MPE prorroga atividades remotas até dia 5 de abril

O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prorrogou até 5 de abril o retorno das atividades presenciais dos membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A prorrogação do trabalho remoto foi divulgada no...

MP Eleitoral quer anulação de votos recebidos por candidatos a vereador do PSDB em Itamarati

Por suspeita de fraudes nas candidaturas de mulheres nas eleições municipais, o Ministério Público Eleitoral pediu na Justiça Eleitoral a anulação dos votos recebidos por todos os dez candidatos do PSDB no município de Itamarati (a 983 quilômetros de...

Prefeito eleito que ‘fraudou’ diploma entra na Justiça para assumir em São Paulo de Olivença

O prefeito eleito de São Paulo de Olivença (cidade distante 975 quilômetros de Manaus), Nazareno Martins (Republicanos), também conhecido como ‘Gibe’, acusado de fraudar o diploma escolar inserindo nas informação de registro de candidatura, ingressou com um mandado de...

Chefe do MP-AM determina análise do relatório final da CPI da Saúde

O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Alberto Nascimento Júnior, recebeu nesta segunda-feira, 30, o relatório final da CPI da Saúde da Assembleia  Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e adiantou que serão tomadas as medidas...

Nicolau e Bosco Saraiva são multados em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antes do período permitido

Atendendo a uma representação feita pelo candidato da coligação "Juntos Podemos Mais", encabeçada por Amazonino Mendes (Podemos), a juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, multou o candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD) e...

MP Eleitoral mantém parecer pela impugnação de Chico Preto à disputa municipal

O Ministério Público Eleitoral manteve o posicionamento anterior e apresentou parecer pela manutenção da impugnação do registro de candidatura do vereador Chico Preto (DC), que disputa a Prefeitura de Manaus, por entender que o candidato se encontra inelegível. O...

MP Eleitoral impugna registro de candidato à Prefeitura de Novo Airão

O Ministério Público Eleitoral impugnou o registro do candidato à Prefeitura de Novo Airão, cidade distante 194 quilômetros de Manaus, Rosivaldo Sousa dos Santos (Solidariedade), alegando inelegibilidade por parte do requerente. De acordo com o MP, o candidato teve as...

ELEIÇÃO 2020: MP pede impugnação de Chico Preto; candidato diz que é uma ‘injustiça’

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela impugnação do registro de candidatura do candidato à Prefeitura de Manaus, nas eleições deste ano, Chico Preto (DC), pelo episódio que levou a morte do sargento José Cláudio da Silva, o Caju,...
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Prefeito de Beruri deve esclarecer falhas de transparência ao TCE-AM em até 5 dias

O prefeito de Beruri, Emerson Klinger Gonçalves de Mello, deve esclarecer em até cinco dias as possíveis falhas de...
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