A ação judicial que pede que a indústria de papel Sovel da Amazônia Ltda cumpra a sentença pela qual foi condenada por crime ambiental está parada há dois meses no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em 15 de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas aplicadas no Estado do Amazonas para prevenção de queimadas e controle do desmatamento. A portaria Nº 16 de 11 de junho de 2021, assinada pela...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar o aumento de vagas no Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) para o Amazonas, além da manutenção das vagas já ativas para o Estado. A insuficiência de médicos...
Nessa terça-feira (8), a Câmara Municipal de Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, quebrou uma tradição de subserviência que se arrastava há 4 anos. Os vereadores solicitaram por requerimento a prestação de contas referente ao exercício de 2020 do...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo Pereira Silva Neto, por não atender a requisições de informações do MPF sobre prorrogações de...
A Justiça de Roraima determinou que o governo rompa contrato com a empresa Gilce O. Pinto, investigada pela Polícia Federal (PF) por suposto esquema de corrupção na Secretaria da Saúde (Sesau). O Estado recorreu da decisão, mas o desembargador...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar tratativas relativas ao acordo com a empresa Quick Logística Ltda, ré em ações de improbidade na operação Rio Nilo.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Ministério...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de suspeita de irregularidades em contrato firmado pelo município de Alvarães, a 680 quilômetros de Manaus, com dispensa de licitação.
No documento, a procuradora da República Julia Sponchiado,...
Desde que a Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor, em setembro de 2019, o Amazonas teve 18 casos analisados pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) até abril de 2021. Desses, três deles ainda estão em tramitação no órgão...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar a adesão do Estado do Amazonas e do Município de Manaus ao programa do governo federal denominado "kit intubação". A informação consta no Diário Eletrônico do órgão...
