Multa

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que no prazo de 30 dias, a ex-suplente ao Senado, do candiato Arthur Neto (PSDB), na eleição de 2022, Maria do Carmo Sefair Lins de Abuquerque, pague a multa cominada no...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) rejeitou nesta terça-feira, 31, os embargos de declaração feitos pelo prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), contra o Acórdão nº 1435/2022, de outubro de 2022, que...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a prefeita de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus), Denise Lima (PP), em R$ 68 mil por omissão de informações sobre a prefeitura. O Acórdão nº 1869/2022 teve a conselheira Yara...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (União Brasil) por contratos irregulares. O Acórdão nº 1903/2022 foi publicado no Diário da Corte de Contas do último dia 20. A relatora...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Jutaí (a 749 quilômetros de Manaus), Pedro Macário Barboza, o Pedrinho (PDT), por atrasar o envio de balancetes para a Corte de Contas. O processo nº 11.499/2022 foi...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Carauari (a 787 quilômetros de Manaus), Bruno Luis Litaiff Ramalho, e o presidente da Comissão de Licitação, John Audry Melo de Oliveira, por ausência de informações nos editais...

O Partido Liberal (PL) apresentou um recurso nesta quarta-feira, 30, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. O partido, do qual o presidente Jair Bolsonaro faz...

A multa imposta à coligação de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representa 46% do que o PL -partido do presidente- recebeu de fundo partidário nos primeiros dez meses de 2022. Se...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para apurar possível descumprimento de norma legal em Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus). A ação...

Por maioria, nessa terça-feira, 20, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro (PL), por propaganda eleitoral...