Após horas de negociação entre lideranças partidárias na manhã desta terça-feira, 20, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, informou que os R$ 19,4 bilhões em verbas de emenda de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, serão...
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (19), declarar a inconstitucionalidade das indicações de despesas por deputados e senadores para o chamado orçamento secreto.
A sessão desta segunda-feira começou às 10h com...
O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras para a divisão dos recursos destinados às emendas de relator-geral, o chamado Orçamento Secreto.
Na Câmara, a proposta foi aprovada por 328 votos a 66;...
Hoje, uma ala do tribunal acompanhou a ministra Rosa Weber, que considerou inconstitucional o uso das emendas do relator por violar a separação dos Poderes e o acesso à informação.
Outro grupo defendeu a possibilidade de manter as emendas, com...
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a previsão é que a proposta seja analisada na terça-feira, 20.
Com o texto, o Parlamento tenta dar uma resposta ao STF. Ontem, 14, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, votou...
Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”, a Corte retomou o julgamento sobre o tema nesta quinta-feira, 15. Nesta sessão, os outros 10 ministros vão apreciar as quatro ações...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto” nesta quarta-feira, 14. A relatora das ações que questionam as emendas de relator considerou que a falta de transparência e a abertura para “atos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (14), o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto”. A relatora do caso é...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, nesta terça-feira, 13, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional.
Na última semana, a...
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas...
