Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta quarta-feira, 7, se a Constituição permite a destinação de bilhões de reais em verbas públicas para emendas parlamentares com pouca transparência, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Oficialmente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira, 7, quatro ações que contestam a constitucionalidade do "orçamento secreto". O dispositivo, que reserva a decisão sobre bilhões de reais em gastos para o poder Legislativo em vez do...
A cúpula do Congresso Nacional deu início a uma força-tarefa para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível tornar as emendas de relator – que se tornaram conhecidas como “Orçamento Secreto” – mais transparentes e...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos.
A data, entretanto, ainda não foi divulgada, mas...
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na última eleição, de mandar suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto, depois de o até há pouco tempo "camarada" Arthur Lira (PP) entrar em acordo com seus inimigos do...
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), em entrevista no fim da noite dessa terça-feira, 8, disse que a questão do Orçamento Secreto, as emendas de relator, não foi discutida durante as reuniões que teve com parlamentares.
“Isso não foi discutido....
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira,14, no Maranhão os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, durante apuração de um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto que surgiu com a criação de uma nova...
Em mais uma forma reservar bilhões para o Orçamento Secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou corte de verbas do Ministério da Saúde, que atingiu 12 programas da pasta, entre eles o que distribui medicamentos para tratamento...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto,...
