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O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nessa segunda-feira, 28, ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa...

A equipe de transição do governo eleito alertou hoje, 25, sobre a necessidade de recomposição do orçamento de 2023 e de transparência nas informações da Saúde. “Estamos falando mais do que insegurança sanitária, estamos falando de caos”, disse o...

O Ministério da Economia anunciou o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. A informação consta no Relatório no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta terça-feira, 22. Este é o...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o parecer preliminar do projeto da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2023, do governo do Amazonas, avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões. A partir desta terça-feira,...

Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD), a bancada federal do Amazonas apresentou emendas ao orçamento da União para 2023 no valor de R$ 1,4 bilhão. No total são 11 emendas impositivas terão seus valores liberados para atender...

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou na última sexta-feira, 11, relatório com quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). As sugestões de despesas seguem agora para análise da Comissão...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza nesta quarta-feira, 9, uma Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Manaus (PL nº 392/2022). O evento é previsto no Regimento...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), definiu os procedimentos para encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Exercício de 2022. Este é o último ano do parlamentar à frente da Casa Legislativa. O...

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 da Prefeitura de Manaus foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, 11. A LDO estima uma receita total de...