partidárias
Brasil
STF mantém lei que permite criação de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
Brasil
TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020
Nesta quinta-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de convenções partidárias virtuais nas eleições de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Conforme a decisão, os partidos terão autonomia para escolher as ferramentas tecnológicas que preferirem...
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No Dia Mundial da Educação, deputado Roberto Cidade reforça compromisso com a melhoria educacional do Estado do Amazonas
Instrumento de transformação e construção pessoal e social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado...
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