partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...

Nesta quinta-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de convenções partidárias virtuais nas eleições de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Conforme a decisão, os partidos terão autonomia para escolher as ferramentas tecnológicas que preferirem...