PEC da transição

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 21, a PEC da Transição em segundo turno. Na noite de terça, 20, a matéria havia sido votada junto de dois destaques pelos parlamentares. A sessão foi encerrada após 15...

O deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PSD), disse que a PEC da transição deve ser votada nesta quarta-feira, 14. A informação foi dada durante entrevista para o canal Globonews nessa segunda-feira, 12, e publicada pelo parlamentar nas redes...

No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, proposta pela equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para o início da tramitação e foi registrada...

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nessa segunda-feira, 28, ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa...

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família,...

A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023,...

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Guimarães, declarou, nessa terça-feira, 15, em entrevista à CNN, que o texto final da PEC da Transição será revelado nesta quinta-feira, 17. Guimarães explica que a apresentação não poderia ser feita...

As negociações para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição terão uma semana decisiva. Mesmo com a viagem do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao Egito, para participar da COP27, a ideia da equipe...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que garante a manutenção do Auxílio Brasil e o aumento real do salário mínimo, deve começar a tramitar no Senado Federal na última semana de novembro. A ideia é que...