PEC do estouro

Depois da Câmara aprovar o texto-base da PEC do Estouro, os deputados ainda devem deliberar os chamados destaques (ou seja, trechos separados pelos deputados para votação individualizada). Este foi apenas de primeiro turno. Após a análise dos destaques, os parlamentares...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro pode ser votada nesta terça-feira (20) no plenário da Câmara, conforme anunciado pelo presidente da Casa na última quinta-feira (15). A PEC que busca viabilizar o pagamento de R$ 600 mais o...

Os deputados federais do PT Reginaldo Lopes (MG) e José Guimarães (CE) afirmaram, na noite dessa quarta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro será votada na tarde desta quinta-feira (15) no plenário da Câmara...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento da União de 2023 e autor da PEC do Estouro, disse nesse domingo, 11, que deve finalizar até esta segunda-feira, 12, o relatório do Orçamento se for considerar o formato que...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro deve começar a ser analisada, nesta terça-feira, 6, a partir das 9h30 (de Brasília), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A PEC tem o objetivo de retirar...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, proposta pela equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para o início da tramitação e foi registrada...