PEC

A prioridade do Senado nesta semana é a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O texto abre espaço fiscal para o auxílio emergencial e está pautado para quinta-feira, 25. O relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, manifestou sua insatisfação com a falha na totalização do resultado do primeiro turno das eleições municipais e anunciou a apresentação de uma emenda à...

Depois de denunciar os constantes apagões causados pela empresa Amazonas Energia nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Itapiranga, no interior do Amazonas, o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou nesta quinta-feira, 22,...

Nesta quarta-feira, o Senado Federal recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura,...

Nesta quinta-feira, 3, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. Conforme a Secretaria-Geral da Presidência, a medida modifica disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração...

Nesta terça-feira, 25, o Senado aprovou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e amplia seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na...

A proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), PEC 26/2020, teve a sua votação adiada para a próxima terça-feira, 25, à...

Nesta quinta-feira, 20, os senadores devem analisar durante sessão remota, prevista para às 17h, a votação da PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

Na noite desta terça-feira, 11, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a Casa votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país, no...

Em um encontro com líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), anunciou que a PEC do Fundeb será votada na semana de 17 de agosto. A previsão é que até essa data o Senado já tenha retomado as...