penal
Amazonas
Acordo de não persecução penal garante realização de concurso público em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, firmou acordo de não persecução cível e penal visando regularizar a contratação de servidores pelo Poder Executivo Municipal. O acordo foi assinado no último dia 27, pelo...
Brasil
Supremo manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...
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Moraes diz que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça brasileira ao associar fim do tarifaço à anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL)...
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