penal
Amazonas
Acordo de não persecução penal garante realização de concurso público em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, firmou acordo de não persecução cível e penal visando regularizar a contratação de servidores pelo Poder Executivo Municipal. O acordo foi assinado no último dia 27, pelo...
Brasil
Supremo manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...
- Advertisement -
Latest News
MPE vai fiscalizar emendas parlamentares para evitar irregularidades nas eleições de 2026
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai intensificar a fiscalização sobre a destinação de emendas parlamentares para coibir condutas vedadas...
- Advertisement -
