O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país.
Penduricalho é o nome pelo qual ficou...
No início do mês, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que penduricalhos ilegais fossem revistos e suspensos. Em matéria publicada pelo G1, foram identificadas 37 nomenclaturas diferentes para classificar esses valores extras.
Os...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, decidiu, nessa quarta-feira, 19, suspender integralmente o pagamento a juízes federais do chamado “adicional por tempo de serviço (ATS)”, benefício que ficou conhecido como “quinquênio”.
O pagamento é uma...
