A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um caso de importação de equipamentos por...
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer nesta terça-feira (30) onde opinou a favor da segunda cassação do governador de Roraima Antônio Denarium (Progressistas).
O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa entendeu que houve crime eleitoral grave e que há sim a...
Roraima - Nesta quinta-feira, 22, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável pela cassação definitiva do governador Antonio Denarium (PP). O documento, ao qual O Poder teve acesso, é assinado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
Na prática, o parecer...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM), de agravo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), movida pelo Governo do Estado contra o Tribunal de...
O governador reeleito, Wilson Lima (União Brasil), agradeceu e parabenizou os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que neste mês de novembro completa 50 anos de trabalhos em defesa e aprimoramento da advocacia pública do Estado. Wilson Lima...
Para orientar os agentes públicos em relação às práticas a serem evitadas durante o ano eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou o manual “Condutas Vedadas para os Agentes Públicos em...
O governador Wilson Lima anunciou, nessa quarta-feira, 9, detalhes do edital do concurso público da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), para provimento de cargos de nível médio e superior. Ao todo, o certame oferecerá 44 vagas, sendo 37 para...
O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) anunciou que fará um concurso para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O anúncio foi feito nas redes sociais do chefe do Executivo Estadual no último sábado, 22.
De acordo com Lima, serão...
Os contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa do Estado têm prazo até dia 30 para negociação de pendências fiscais com descontos de até 95%, em juros e multas. Esses débitos devem ser negociados com a Procuradoria Geral do...
A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE) vai realizar o 10º Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos de procurador do Estado de terceira classe. A resolução nº 07/2021- CPE que regulamenta a realização do certame foi publicada...
