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RR: Presidente Lula pede arquivamento de PL de Bolsonaro sobre mineração em Terras Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional o arquivamento do Projeto de Lei 191/2020, que permitiria a mineração em Terras Indígenas. O despacho foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de março. A proposta...
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STF condena deputados do PL por desvio de emendas
O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou as penas dos réus condenados por participação em um esquema de irregularidades no...
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