PL mineração
Destaques
RR: Presidente Lula pede arquivamento de PL de Bolsonaro sobre mineração em Terras Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional o arquivamento do Projeto de Lei 191/2020, que permitiria a mineração em Terras Indígenas. O despacho foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de março. A proposta...
Latest News
TCE-AM reforça compromisso com sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quinta-feira, 5, a presidente do Tribunal de Contas do...