setembro 15, 2025 16:56

PL mineração

RR: Presidente Lula pede arquivamento de PL de Bolsonaro sobre mineração em Terras Indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional o arquivamento do Projeto de Lei 191/2020, que permitiria a mineração em Terras Indígenas. O despacho foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de março. A proposta...
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