setembro 5, 2025 20:49

PL mineração

RR: Presidente Lula pede arquivamento de PL de Bolsonaro sobre mineração em Terras Indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional o arquivamento do Projeto de Lei 191/2020, que permitiria a mineração em Terras Indígenas. O despacho foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de março. A proposta...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!