PL mineração
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RR: Presidente Lula pede arquivamento de PL de Bolsonaro sobre mineração em Terras Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional o arquivamento do Projeto de Lei 191/2020, que permitiria a mineração em Terras Indígenas. O despacho foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de março. A proposta...
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Presidente da Câmara de Tabatinga tem cinco dias para explicar autopromoção ao TCE-AM
A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo...
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