Portal da Transparência

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato de n° 178.2021.000019 em Procedimento Preparatório, para apurar a omissão do prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz (PP), em disponibilizar informações no “Portal da...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a grave violação aos princípios da administração pública praticada pela Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD). A gestora não tem disponibilizado informações públicas no Portal da...

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) determinou que Juliano Torquato (Republicanos), prefeito de Pacaraima, município localizado a quase 190 quilômetros de Boa Vista, coloque à disposição, dentro de 15 dias, todos os editais de licitações abertas pela prefeitura....

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o pagamento feito aos deputados estaduais de Roraima por comparecimento a sessões extraordinárias. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) tem 24 parlamentares.  Conforme o documento assinado pelo...

O site em que são divulgados os gastos do governo federal, o Portal da Transparência, ficou fora do ar desde o final da tarde de ontem, 26, após a veiculação de um levantamento do Jornal Metrópoles que apresentou, em...

Com aulas presenciais suspensas há um mês, atendendo à medidas emergenciais e restritivas do governo do Estado para conter o avanço do coronavírus no Amazonas e com o funcionamento ao público paralisado, o secretário de Educação do Estado, Luís...