junho 14, 2025 16:46

PPB

Lei acelera prazo para PPB da Zona Franca de Manaus

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 16, a Lei  que estabelece um prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus...

Comissão da Câmara aprova PL que dispensa ZFM de atender PPB

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com...

Regra do PPB pode mudar

Em reunião na comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, houve aprovação do PL 1077/2019, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que devolve poder à Suframa para deliberar sobre Processo Produtivo Básico (PPB) no prazo de até 60...
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RR: Secretário adjunto da Educação, Marcelo Freitas, é exonerado do cargo

Na última quarta-feira, 11, o desligamento do secretário adjunto da Gestão de Sistema Educacional, Marcos Freitas, foi publicado no...
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