Prefeitura de Japurá
Amazonas
Em Japurá, MPAM instaura Procedimento Administrativo para apurar regularidade no Portal da Transparência
No município de Japurá (a 1.036 quilômetros de Manaus), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para apurar se o Portal da Transparência está ativo no meio eletrônico. O Procedimento nº...
Amazonas
MPAM aponta falhas e cobra transparência em licitações da Prefeitura de Japurá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação à Prefeitura de Japurá para suspender imediatamente todos os processos licitatórios presenciais. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPAM e é assinado pela Promotora de Justiça Substituta,...
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STF tem 4 a 3 para manter análise separada de casos sobre Moraes e Mendonça
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 4 votos a 3 para manter a análise em separado dos casos que...
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