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TCE-AM acata Representação contra Prefeitura de Anori por possíveis irregularidades 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Anori (a 195 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 021/2021.  A informação foi divulgada nessa segunda-feira, 8, no Diário Oficial da Corte...

David Almeida revoga lei que estabelecia regras de velório e sepultamento em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), revogou o Decreto nº 4.801 de 11 de abril de 2020, que falava sobre as regras de sepultamento e velórios durante a pandemia do coronavírus na capital amazonense. A revogação foi publicada no...

TCE-AM acata Representação contra Prefeitura de Codajás por possível irregularidade em licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), por possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 026/2021-CPL (SRP nº 022/2021-CPL).  A informação foi divulgada nessa quarta-feira, 27, no...

Prefeitura define procedimentos para encerramento da execução orçamentária de 2021

A Prefeitura de Manaus definiu procedimentos para encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício de 2021. A divulgação das chamadas datas-limite foi feita por meio de publicação do Diário Oficial do Município (DOM) nessa terça-feira, 26. As Notas...

Prefeitura lança Programa Segurança nas Escolas nesta quarta-feira

A Prefeitura Municipal de Manaus lança, nesta quarta-feira, 10, o Programa Segurança nas Escolas (Proseg) no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro. No local, estão diversas autoridades, além do titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed),...

PL que fixa reajuste salarial dos servidores da Semed é aprovado na CMM

O Projeto de Lei que fixa índices de reajuste das remunerações em mais de 10% dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, 18. O Projeto de...

Vereadores querem ‘esticar’ prazo de envio dos PLs para prefeitura

Os vereadores de Manaus querem esticar o prazo de envio de Projetos de Lei para a Prefeitura. Atualmente, esse período é de cinco dias úteis, com prazo de sanção de 15. No entanto, se o projeto for aprovado, os...

Prefeitura sanciona lei que cria o Refis Municipal

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei nº 2.795 que cria o Refis Municipal na última sexta-feira, 8. Publicada no Diário Oficial (DOM), a norma tramitou em regime de urgência pela Câmara Municipal até aprovação na...

Prefeitura de Barreirinha vai gastar R$ 3,1 milhões com locação de máquinas pesadas

A Prefeitura de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) pretende gastar R3,1 milhões com contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com fornecimento de operadores, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal...

MPAM apura irregularidades em contrato entre Prefeitura de Novo Airão e empresa 

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Novo Airão (a 194,4 quilômetros de Manaus) e a empresa Nova Renascer LTDA.  A informação...
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MPF investiga Dnit por dragagem no Rio Madeira sem consultar povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil, conduzido pelo 15.º Ofício da Procuradoria da República do Amazonas,...
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