presenciais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) retornará com suas atividades presenciais no próximo dia 28. Conforme documento divulgado no Diário Oficial, o plano de retorno apresentado pela Diretoria-Geral foi aceito pelo Colégio de Procuradores de Justiça em uma sessão...

O STF (Supremo Tribunal Federal) planeja retornar as atividades presenciais no plenário no mês de setembro. A previsão é do presidente do STF, Luiz Fux, que planeja que todos os onze ministros sejam imunizados até lá. A informação é...

Na madrugada desta quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid. O texto torna a aula presencial como “serviço essencial”, mas abre exceção para...

Na última terça-feira, 1º, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) 3.892/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), com modificações em texto substitutivo do relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, que permite...

Uma resolução assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na última segunda-feira, 1º, permite a retomada de atividades presenciais nos tribunais de todo país, a partir de 15 de junho, seguindo determinadas condições. A Resolução...