O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino.
Em decisão monocrática, o...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu dois pregões em Presidente Figueiredo por irregularidades em contratos de prestação de serviços.
A representação foi apresentada pela empresa Construnorte Construção Civil e Terraplanagem Ltda.,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades em pregão eletrônico interposto por uma empresa de construção civil.
A empresa que entrou com o pedido foi...
A Prefeitura de Presidente Figueiredo teve uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico Srp nº 031/2025 por violação aos princípios da legalidade, isonomia, motivação, restringindo a competitividade no...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025.
Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...
Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dessa quinta-feira, 21, a Corte rejeitou os embargos de declaração com pedido de nulidade dos atos processuais de fraude à cota de gênero apresentados pela candidata à vereadora Fabíola Oliveira Pereira (PL)...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 002/2025 por irregularidades com indícios de favorecimento pessoal e atribuição de pontuações indevidas a determinados candidatos em Presidente Figueiredo. Ao todo seis pessoas são...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, concedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), e o secretário municipal de Administração, Italo de Souza e Souza, para que...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, admitiu representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e o secretário municipal de Administração, Italo de Souza e Souza por...
A Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) aditivou pela segunda vez contrato com uma empresa para prestar serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais médicos generalistas e especialistas pelo valor de R$ 1,1 milhão.
O contrato vencedor...
