prestação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato 206.2021.000019 - 1ª PJ/TBT em Inquérito Civil (IC) para apurar possível falha na prestação do serviço de energia elétrica para a população das comunidades indígenas por parte da...

O prefeito de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus), Eraldo Silva (PSC), pretende gastar R$ 2,6 milhões na contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços de locação de embarcações e veículos, de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a eventual omissão de prestação de contas, referente ao exercício de 2020, por parte do ex-prefeito de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus), Paulo...

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a qualidade da geração e da prestação de serviços de energia elétrica em São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF com assinatura eletrônica da...

Recebendo apenas o voto contrário do vereador Chico Preto (DC) para o trâmite em urgência, a Câmara de Manaus (CMM) iniciou a análise para a aprovação das prestações de contas referentes aos exercícios de 2017 a 2019, da Prefeitura...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta para o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Domingo, 25, é o último dia para a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...