Previdência
Amazonas
MPAM investiga diretor de fundo de previdência de Barcelos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por intermédio da Promotoria de Justiça e Barcelos (a 399 quilômetros Manaus), vai investigar o ex-Diretor Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos, Alisson Venâncio Pereira...
Amazonas
MP ‘mira’ em Anderson Sousa e investiga falta de repasse do RioPrev
O prefeito Anderson Sousa (PP), de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), se tornou alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por meio do inquérito civil n⁰ 276.2023.000014. O inquérito foi publicado no diário do órgão ministerial...
Amazonas
São Paulo de Olivença entra ‘na mira’ do MPAM por causa da contribuição previdenciária
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requisitou informações à Prefeitura de São Paulo de Olivença sobre a falta de recolhimento da contribuição previdenciária no ano de 2018. A equipe do prefeito Nazareno Sousa Martins (Republicanos) tem 15 dias para...
Brasil
Governo elenca 13 medidas para reduzir juros e estimular crédito
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira, 20, um conjunto com 13 medidas que visam estimular o mercado de crédito e impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em estados e municípios. O pacote conta com três medidas relacionadas a projetos de...
Amazonas
TCE-AM vai apurar possíveis irregularidades em Previdência de Rio Preto
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar possíveis irregularidades no Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus). O prefeito Anderson Sousa (PP) foi notificado pelo órgão. De acordo com o...
Brasil
Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho na segunda-feira
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, na próxima segunda-feira, 11, as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Leonardo Monteiro...
Amazonas
Servidores da administração pública poderão optar por Regime de Previdência Complementar
A partir de agora, os servidores da administração pública estadual poderão optar por um novo regime de previdência social. É o que determina a Lei nº 5.907, de 30 de maio de 2022, que altera, na forma que especifica,...
Brasil
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a...
Amazonas
Ex-prefeito de Borba terá que devolver mais de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o ex-prefeito de Borba, José Maria da Silva Maia, o Baía (PTB). O motivo é a omissão no repasse de contribuições previdenciárias do Fundo Municipal de Previdência...
Manaus
David Almeida sanciona lei que cria Regime de Previdência Complementar
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a lei nº 2.759/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) aos servidores municipais. A publicação foi feita no Diário Oficial de Manaus dessa quinta-feira, 16. O RPC se aplicará aos...
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PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa trama golpista...