A partir de agora, os servidores da administração pública estadual poderão optar por um novo regime de previdência social. É o que determina a Lei nº 5.907, de 30 de maio de 2022, que altera, na forma que especifica,...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o ex-prefeito de Borba, José Maria da Silva Maia, o Baía (PTB). O motivo é a omissão no repasse de contribuições previdenciárias do Fundo Municipal de Previdência...
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a lei nº 2.759/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) aos servidores municipais. A publicação foi feita no Diário Oficial de Manaus dessa quinta-feira, 16.
O RPC se aplicará aos...
A partir de hoje,2,, mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo...
A Polícia Federal deflagrou hoje,5, a Operação Fragmentado, tendo como alvo um esquema de fraudes contra o sistema previdenciário.
Cerca de 70 policiais federais cumpriram 25 mandados judiciais, sendo um deles de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 18...
