Processo

O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu o recurso especial interposto pelo prefeito de Manacapuru (a 98,8 quilômetros de Manaus), Beto D’Ângelo, e sua vice Valcineia Flores Maciel. O Recurso Eleitoral (11548) nº 0601174-59.2020.6.04.0006 foi publicado na edição...

Depois de intervenção do Ministério Público Federal (MPF), agora é o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que, por intermédio do Processo nº 12510/2024, acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), em desfavor da Secretaria...

A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), interrompeu nesta quarta-feira, 3, o julgamento dos processos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O que aconteceu Cristofani pediu vistas dos processos que pedem a...

O Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) manteve o pagamento integral da aposentadoria do promotor de justiça do Amazonas, Walber Nascimento, após ele comparar uma advogada a uma cadela. A decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público Ângelo...

O vereador Antônio Peixoto (Agir) pode ter seu mandato cassado no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O parlamentar responde a um processo movido pelo ex-vereador Isaac Tayah e o Partido Democracia Cristã contra candidaturas consideradas “laranjas” do Agir...

O deputado federal Silas Câmara ganhou “uma sobrevida” no processo que pede a cassação do mandato do parlamentar. Através da Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000, a defesa pediu a disponibilização do voto-vista proferido pelo juiz eleitoral do Tribunal Regional...

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), comentou, na madrugada desta quarta-feira (20/12), a declaração da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, de que iria processá-lo após a invasão hacker que sofreu no...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou a Representação Especial (12630), nº 0602532-09.2022.6.04.0000, impetrado pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), e o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), pai e filho. A decisão foi do relator do...

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...