abril 18, 2025 11:50

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Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis (MP 1.100/2022). Ela regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins...

Bolsonaro veta criação de auxílio emergencial para agricultores que não receberam benefício

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente um projeto que disponibilizava a criação de um benefício especial aos agricultores familiares afetados pela pandemia que não conseguiram receber o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio de R$ 3...
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RR: Justiça concede prisão domiciliar para Telmário

A Justiça de Roraima concedeu uma liminar autorizando a prisão domiciliar por 60 dias ao ex-senador Telmário Mota, preso...
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