Proejtos de Lei

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou a aprovação de Leis e Projetos de Lei (PLs) voltados à construção de políticas públicas de segurança com o objetivo de contribuir para a articulação e prevenção de crimes. A Segurança Pública...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberam nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que reajusta em 100% o Auxílio Alimentação dos servidores municipais.  O PL nº 51/2022 aumenta o valor de R$ 242 para...