Proejtos de Lei
Amazonas
Aleam divulga aprovação de projetos voltados para melhoria da Segurança Pública do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou a aprovação de Leis e Projetos de Lei (PLs) voltados à construção de políticas públicas de segurança com o objetivo de contribuir para a articulação e prevenção de crimes. A Segurança Pública...
Manaus
Vereadores votam reajuste de 100% no Auxílio Alimentação de servidores municipais
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberam nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que reajusta em 100% o Auxílio Alimentação dos servidores municipais. O PL nº 51/2022 aumenta o valor de R$ 242 para...
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STF tem 4 a 3 para manter análise separada de casos sobre Moraes e Mendonça
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 4 votos a 3 para manter a análise em separado dos casos que...
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