projeto de lei
Brasil
Instituto aponta que um terço dos projetos de lei voltados para saúde são duplicados ou entram em conflito com normas vigentes
O Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS) realizou o estudo Radar Político da Saúde e identificou que d os Projetos de Lei voltados para políticas públicas de saúde, cerca de 26% foram classificados como situações de contraposição...
Brasil
Conflito de interesses: parentes de juízes podem ser impedidos de advogar no mesmo tribunal
Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.736/2025 que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses...
Brasil
Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF
A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de...
Amazonas
Senado vai analisar projeto que aumenta número de deputados; AM pode ter mais dois parlamentares
O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. Com a ampliação, o Amazonas poderá ter mais dois parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasil
Saiba o que Beto Simonetti acha do projeto que tramita no Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na última terça-feira, 8, um projeto de lei que permite o porte de arma de fogo para advogados de todo o país que atuam na área e possuam inscrição na Ordem...
Amazonas
Câmara aprova PL de Saullo Vianna que combate crimes digitais contra crianças e PCDs
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 177/24, de autoria do deputado federal licenciado e atual secretário de Assistência Social de Manaus, Saullo Vianna (União-AM), na última quarta-feira, 26. A proposta institui uma...
Amazonas
Aleam se antecipa e apresenta Projeto de Lei de Roberto Cidade para disciplinar uso de Inteligência Artificial
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.821 de 2024, que criminaliza a manipulação digital e a divulgação de imagens falsas de nudez ou atos sexuais gerados por Inteligência Artificial (IA).
A medida surge em um...
Amazonas
Roberto Cidade é autor de Lei que prevê a inclusão de pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, chama a atenção para a Lei nº 6.327/2023, de...
Destaques
Avança projeto de Caio André que cria Licença Menstrual para servidoras municipais com endometriose
O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira,...
Amazonas
Novo sistema de cotas da UEA é aprovado na Aleam
O projeto de Lei de número 279/2024 – da Mensagem Governamental de número 43/2024 -que dispõe sobre as vagas oferecidas em concurso vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas...
Latest News
PA: Faltando 71 dias para COP30, crise continua sendo nas hospedagens
Na coluna do jornalista Lauro Jardim, do O Globo, do último domingo, 31, ele destacou o retorno da crise...