projeto de lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, chama a atenção para a Lei nº 6.327/2023, de...

O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira,...

O projeto de Lei de número 279/2024 – da Mensagem Governamental de número 43/2024 -que dispõe sobre as vagas oferecidas em concurso vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas...

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 44, referente ao Projeto de Lei que "Institui o Plano de Cargos, Carreira  e Remuneração dos...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 181/2024 que estabelece diretrizes para implementação do incentivo do uso do biogás e do biometano. De acordo com a matéria...

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 018/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Regime Próprio de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo...

Por ser motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 141/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que "Altera na forma especifica, a Lei nº 3.698 de...