junho 25, 2025 10:48

projeto de lei

Senado vai analisar projeto que aumenta número de deputados; AM pode ter mais dois parlamentares

O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. Com a ampliação, o Amazonas poderá ter mais dois parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Saiba o que Beto Simonetti acha do projeto que tramita no Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na última terça-feira, 8, um projeto de lei que permite o porte de arma de fogo para advogados de todo o país que atuam na área e possuam inscrição na Ordem...

Câmara aprova PL de Saullo Vianna que combate crimes digitais contra crianças e PCDs

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 177/24, de autoria do deputado federal licenciado e atual secretário de Assistência Social de Manaus, Saullo Vianna (União-AM), na última quarta-feira, 26. A proposta institui uma...

Aleam se antecipa e apresenta Projeto de Lei de Roberto Cidade para disciplinar uso de Inteligência Artificial

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.821 de 2024, que criminaliza a manipulação digital e a divulgação de imagens falsas de nudez ou atos sexuais gerados por Inteligência Artificial (IA). A medida surge em um...

Roberto Cidade é autor de Lei que prevê a inclusão de pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, chama a atenção para a Lei nº 6.327/2023, de...

Avança projeto de Caio André que cria Licença Menstrual para servidoras municipais com endometriose

O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira,...

Novo sistema de cotas da UEA é aprovado na Aleam

O projeto de Lei de número 279/2024 – da Mensagem Governamental de número 43/2024 -que dispõe sobre as vagas oferecidas em concurso vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Wilson Lima envia para Aleam Mensagem Governamental que garante reajuste salarial para servidores do Ipaam

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 44, referente ao Projeto de Lei que "Institui o Plano de Cargos, Carreira  e Remuneração dos...

Roberto Cidade apresenta projeto de lei que incentiva o uso do biogás e biometano

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 181/2024 que estabelece diretrizes para implementação do incentivo do uso do biogás e do biometano. De acordo com a matéria...

Wilson Lima envia para a Aleam PL sobre o Regime Próprio de Previdência

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 018/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Regime Próprio de...
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MPAM investiga gastos com educação e aplicação do Fundeb em Nova Olinda do Norte

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte...
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