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A votação do Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água para instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar,...

Para evitar o engasgamento em crianças - que é uma das principais causas de mortalidade infantil - está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 292/2022. A proposta, de autoria do deputado Dr....

Para evitar os problemas de saúde causados pelos alimentos industrializados, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 293/2022, que dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 283/2022, que dispõe sobre procedimentos de acessibilidade nos sítios eletrônicos públicos no Amazonas. A matéria é de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) e pretende...

A ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, vai receber o título de Cidadã do Amazonas, de acordo com o Projeto de Lei nº 279/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Para incentivar a contratação de jovens aprendizes na administração pública, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 288/2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação no âmbito da...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 45/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 284/2022, que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante reunião na segunda-feira, 13, o Projeto de Lei que assegura porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça no Amazonas. A matéria...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 042/2022, referente ao Projeto de Lei nº 276/2022, que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos no Amazonas. A indicação é de...