projeto de lei

Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prevê a suspensão das cobranças de empréstimos consignado contraídos pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo...

Os dependentes dos profissionais de saúde e da segurança pública que morreram vítimas da Covid-19, no Amazonas, poderão receber indenização de R$ 100 mil do governo do Estado. É o que propõe o projeto de lei de autoria do...

Igrejas e templos de qualquer culto agora são atividades essenciais em períodos de calamidade e poderão ser reabertas nesta quarentena. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos),...

O vereador Gilmar Nascimento (PRTB) apresentou o projeto de lei nº 123/2020 que dispõe aos usuários do serviço público de saúde direito de receberem o tratamento adequado na rede privada de saúde em caso de superlotação na rede pública. O...

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados — desde que estejam disponíveis — pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com...

Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. A aprovação...

Começou a tramitar em regime de urgência, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 28, os projetos de lei 121/2020 e 122/2020, dos vereadores William Abreu (PTB) e Elias Emanuel (PSDB), respectivamente. Ambos as matérias versam sobre o...

O Projeto de Lei nº 153/2020, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que irá disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, sob o regime de concessão, e a sua regulamentação sobre a comercialização...

Por unanimidade aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão virtual desta segunda-feira, 7, o pedido de autorização ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para deslocar os recursos arrecadados pelo município nas ações de serviços...

O Governo do Amazonas vai anunciar na segunda-feira, 6, de quais pastas deverá fazer o remanejamento de recursos que serão aplicados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até esta quinta-feira, 2, o Amazonas possuía 229 casos positivos,...