projeto de lei

Os dependentes dos profissionais de saúde e da segurança pública que morreram vítimas da Covid-19, no Amazonas, poderão receber indenização de R$ 100 mil do governo do Estado. É o que propõe o projeto de lei de autoria do...

Igrejas e templos de qualquer culto agora são atividades essenciais em períodos de calamidade e poderão ser reabertas nesta quarentena. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos),...

O vereador Gilmar Nascimento (PRTB) apresentou o projeto de lei nº 123/2020 que dispõe aos usuários do serviço público de saúde direito de receberem o tratamento adequado na rede privada de saúde em caso de superlotação na rede pública. O...

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados — desde que estejam disponíveis — pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com...

Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. A aprovação...

Começou a tramitar em regime de urgência, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 28, os projetos de lei 121/2020 e 122/2020, dos vereadores William Abreu (PTB) e Elias Emanuel (PSDB), respectivamente. Ambos as matérias versam sobre o...

O Projeto de Lei nº 153/2020, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que irá disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, sob o regime de concessão, e a sua regulamentação sobre a comercialização...

Por unanimidade aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão virtual desta segunda-feira, 7, o pedido de autorização ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para deslocar os recursos arrecadados pelo município nas ações de serviços...

O Governo do Amazonas vai anunciar na segunda-feira, 6, de quais pastas deverá fazer o remanejamento de recursos que serão aplicados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até esta quinta-feira, 2, o Amazonas possuía 229 casos positivos,...

Por um período de três meses, podendo ser prorrogado, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio...