projeto de lei
Brasil
COVID-19: Projeto no Senado permite ao SUS utilizar leitos da rede privada de saúde
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados — desde que estejam disponíveis — pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com...
Coronavírus
Câmara da Bolívia aprova projeto de lei que adia eleições gerais
Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. A aprovação...
Coronavírus
Projeto na CMM sugere auxílio às famílias de profissionais de saúde que morreram por Covid-19
Começou a tramitar em regime de urgência, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 28, os projetos de lei 121/2020 e 122/2020, dos vereadores William Abreu (PTB) e Elias Emanuel (PSDB), respectivamente. Ambos as matérias versam sobre o...
Amazonas
Ministro Paulo Guedes liga para Josué para parabenizar pela aprovação da ‘lei do gás natural’
O Projeto de Lei nº 153/2020, de autoria do deputado Josué Neto (PRTB), que irá disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado, sob o regime de concessão, e a sua regulamentação sobre a comercialização...
Coronavírus
CMM autoriza Arthur a deslocar recursos municipais para ações direcionadas à Covid-19
Por unanimidade aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão virtual desta segunda-feira, 7, o pedido de autorização ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para deslocar os recursos arrecadados pelo município nas ações de serviços...
Coronavírus
COVID-19: Governo anuncia na segunda remanejamento de recursos do Orçamento
O Governo do Amazonas vai anunciar na segunda-feira, 6, de quais pastas deverá fazer o remanejamento de recursos que serão aplicados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até esta quinta-feira, 2, o Amazonas possuía 229 casos positivos,...
Brasil
Municípios ficam desobrigados de recolher contribuições previdenciárias por 3 meses
Por um período de três meses, podendo ser prorrogado, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio...
Brasil
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...
Brasil
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...
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Thomé Neto lidera com folga em Autazes
Dados divulgados pelo Instituto Pontual Pesquisas apontam que o pré-candidato a prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus),...