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Está em tramitação a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 623/2023, que institui a politica de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil). De...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) podem criar a Lei da Recompensa para beneficiar financeiramente quem colabora com informações aos órgãos de segurança. A proposta está em tramitação na Aleam e o valor a ser...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 601/2023, que dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado crimes motivados por intolerância e/ou preconceito de gênero, religião ou...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta as videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. A...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 603/2023, que dispõe sobre a proibição da nomeação de condenados por crimes de racismo e injúria racial na administração pública direta e indireta....

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer que  a legislação que visa garantir maior proteção à mulher vítima de agressão ganhe reforço com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 577/2023, de autoria do presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil). A proposta dispõe sobre a criação e oferta de curso de capacitação...

Os pacientes internados em hospitais públicos no Amazonas poderão se comunicar por videochamada com os seus familiares durante o período de internação na impossibilidade de contato físico. É o que determina o Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação,  o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou Projetos de Lei (PL), de iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com importantes avanços para a sociedade amazonense. Entre eles, está o de nº 281/2022, que deu origem à Lei nº...