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O retorno das atividades parlamentares em Brasília após o Carnaval aconteceu nessa semana. No topo da pauta, a escolha do comando das comissões permanentes da Câmara mobiliza os gabinetes. A expectativa é de que as presidências desses colegiados sejam...

Enquanto as lideranças do governo tentam pressionar o Banco Central (BC) para baixar a taxa real de juros (Selic), uma outra frente é explorada por Lindbergh Farias (PT-RJ), que coordena a elaboração de uma frente parlamentar contra os juros...

Roraima - O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, encaminhou, na manhã desta terça-feira, 14, à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que permite a concessão do piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito municipal. O PL institui o...

As emendas impositivas ao orçamento do Município podem aumentar o limite para 1,2%. A alteração foi proposta pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), deliberado na manhã...

Para facilitar o atendimento médico, os pacientes diabéticos vão adquirir a Carteira de Informação no Amazonas, onde constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência. O documento será fornecido pela Secretaria...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nessa segunda-feira, 11, a Mensagem Governamental nº 55/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, o inciso 7º do artigo 2º da Lei nº 2.812, de 17 de...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MPAM (Ministério Público Estadual) à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a legislação do transporte aquaviário (Lei 9.432/97) para proibir o afretamento de embarcação estrangeira para navegação interior de percurso nacional. O texto, no entanto,...

Projeto de lei do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) que limita a atuação do Poder Executivo em alterações nas alíquotas do Imposto de Importação (II) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O texto,...

Para combater o assédio moral e sexual praticado contra as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), apresentou o Projeto de Lei de Resolução Legislativa que vai...