projeto

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Enquanto tramitam pautas relevantes para o Amazonas em Brasília, como a Reforma Tributária, que atinge a Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Plínio Valério (PSDB) está focado somente em criticar o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai homenagear o ex-governador Amazonino Mendes, falecido no dia 12 de fevereiro deste ano, com o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), nº 36/2023, que institui a Medalha Amazonino Mendes. A matéria...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu as atividades da primeira edição da “Câmara Cidadã”, na manhã desta quinta-feira, 30. O evento acontece no Estádio Municipal Carlos Zamith, no bairro Coroado, na zona...

O retorno das atividades parlamentares em Brasília após o Carnaval aconteceu nessa semana. No topo da pauta, a escolha do comando das comissões permanentes da Câmara mobiliza os gabinetes. A expectativa é de que as presidências desses colegiados sejam...

Enquanto as lideranças do governo tentam pressionar o Banco Central (BC) para baixar a taxa real de juros (Selic), uma outra frente é explorada por Lindbergh Farias (PT-RJ), que coordena a elaboração de uma frente parlamentar contra os juros...

Roraima - O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, encaminhou, na manhã desta terça-feira, 14, à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que permite a concessão do piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito municipal. O PL institui o...

As emendas impositivas ao orçamento do Município podem aumentar o limite para 1,2%. A alteração foi proposta pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), deliberado na manhã...

Para facilitar o atendimento médico, os pacientes diabéticos vão adquirir a Carteira de Informação no Amazonas, onde constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência. O documento será fornecido pela Secretaria...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nessa segunda-feira, 11, a Mensagem Governamental nº 55/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, o inciso 7º do artigo 2º da Lei nº 2.812, de 17 de...