abril 5, 2025 07:13

projeto

Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a legislação do transporte aquaviário (Lei 9.432/97) para proibir o afretamento de embarcação estrangeira para navegação interior de percurso nacional. O texto, no entanto,...

Em proteção à ZFM, Marcelo Ramos aprova projeto que limita redução do Imposto de Importação

Projeto de lei do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) que limita a atuação do Poder Executivo em alterações nas alíquotas do Imposto de Importação (II) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O texto,...

Alessandra Campêlo apresenta projeto para combater assédio moral e sexual contra mulheres

Para combater o assédio moral e sexual praticado contra as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), apresentou o Projeto de Lei de Resolução Legislativa que vai...

PL do Autocontrole será apreciado no plenário do Senado

O polêmico projeto de lei do Executivo, 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole, porque retira a fiscalização do Estado e permite que as empresas do setor agropecuário se autofiscalizem, já tem 12 assinaturas de senadores, até o momento, o...

Projeto prevê reajuste de 13,5% em agosto para os servidores do TCU

O Projeto de Lei 1392/22, do Tribunal de Contas da União (TCU), prevê reajuste de 13,5% a partir de agosto de 2022 nos vencimentos básicos da carreira e nos cargos em comissão do órgão. O texto está em análise...

Ministro do STF, Ricardo Lewandowski vai receber Medalha Ruy Araújo da Aleam

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai receber da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. O Projeto de Resolução Legislativa nº 23/2022, de autoria do presidente...

Projeto aprovado na Aleam proíbe Amazonas Energia de instalar novos medidores

A Amazonas Energia está proibida de voltar a instalar os novos medidores aéreos em Manaus, conforme decisão unânime dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e...

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...

Combustíveis: relator espera votação na semana que vem

Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem. O PLP 18/2022...

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no fim de maio um Projeto de Lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de Gás Liquefeito de...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Suframa visita empreendimento do polo moveleiro de Manacapuru

Na manhã desta sexta-feira, 4, a Suframa realizou visita técnica ao município de Manacapuru-AM, localizado a 84 quilômetros de...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!