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Brasil
Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a legislação do transporte aquaviário (Lei 9.432/97) para proibir o afretamento de embarcação estrangeira para navegação interior de percurso nacional. O texto, no entanto,...
Amazonas
Em proteção à ZFM, Marcelo Ramos aprova projeto que limita redução do Imposto de Importação
Projeto de lei do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) que limita a atuação do Poder Executivo em alterações nas alíquotas do Imposto de Importação (II) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O texto,...
Amazonas
Alessandra Campêlo apresenta projeto para combater assédio moral e sexual contra mulheres
Para combater o assédio moral e sexual praticado contra as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), apresentou o Projeto de Lei de Resolução Legislativa que vai...
Brasil
PL do Autocontrole será apreciado no plenário do Senado
O polêmico projeto de lei do Executivo, 1.293/2021, conhecido como PL do Autocontrole, porque retira a fiscalização do Estado e permite que as empresas do setor agropecuário se autofiscalizem, já tem 12 assinaturas de senadores, até o momento, o...
Brasil
Projeto prevê reajuste de 13,5% em agosto para os servidores do TCU
O Projeto de Lei 1392/22, do Tribunal de Contas da União (TCU), prevê reajuste de 13,5% a partir de agosto de 2022 nos vencimentos básicos da carreira e nos cargos em comissão do órgão. O texto está em análise...
Amazonas
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski vai receber Medalha Ruy Araújo da Aleam
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai receber da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. O Projeto de Resolução Legislativa nº 23/2022, de autoria do presidente...
Amazonas
Projeto aprovado na Aleam proíbe Amazonas Energia de instalar novos medidores
A Amazonas Energia está proibida de voltar a instalar os novos medidores aéreos em Manaus, conforme decisão unânime dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e...
Brasil
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
Brasil
Combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem. O PLP 18/2022...
Brasil
Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no fim de maio um Projeto de Lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de Gás Liquefeito de...
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Suframa visita empreendimento do polo moveleiro de Manacapuru
Na manhã desta sexta-feira, 4, a Suframa realizou visita técnica ao município de Manacapuru-AM, localizado a 84 quilômetros de...