Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) divulgou na manhã desta quinta-feira, 23, a lista sêxtupla dos candidatos e candidatas que concorrem à vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O comunicado foi...

Após a decisão judicial que extinguiu o mandado de segurança que suspendia o processo do Quinto Constitucional, a OAB Amazonas confirmou a nova data para a consulta à advocacia. A votação, que definirá a lista sêxtupla para a vaga...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) confirmou que votação para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional será realizada no dia 29 de março. O anúncio foi feito pelo presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça,...

As votações para definir a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) estão marcadas para o dia 19 de dezembro, na sexta-feira da semana que vem. Dos 17 advogados disputando o processo seletivo...

A advogada Carmem Romero, com 18 anos de atuação na área jurídica, passou a ser um dos nomes mais comentados entre os candidatos ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela está entre os profissionais que...

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

Após diversos capítulos de licenças e férias, Domingos Jorge Chalub resolveu antecipar o final do enredo e foi aposentado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por invalidez. O desembargador sai de cena antes dos 75 anos, que completa no...

A aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi adiada novamente. O magistrado, que encerrou suas férias no dia 9 de agosto, não retornou efetivamente ao trabalho. Em vez disso, uma nova...

Na semana passada, Chalub solicitou à presidência da Corte a exclusão na distribuição de processos que tramitam no tribunal por ter dado entrada na aposentadoria por invalidez no final de maio. O movimento surpreendeu, uma vez que Chalub iria...