Depois de duas suspensões provocadas por decisões judiciais e administrativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, nesta quinta-feira, 14, a consulta à advocacia para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A votação definirá os nomes que seguirão na disputa pela vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A consulta ocorrerá das 9h às 17h e marca a terceira tentativa de realização do pleito, considerado um dos mais importantes da advocacia amazonense nos últimos anos.
Suspensões
A retomada do processo ocorreu após a extinção do mandado de segurança que mantinha suspensa a consulta. Em nota oficial, a seccional afirmou que a manutenção do cronograma garante a participação democrática da advocacia e o cumprimento dos ritos legais do processo.
O primeiro adiamento aconteceu ainda em dezembro, quando o Conselho Federal da OAB suspendeu a eleição que estava prevista para ocorrer no dia 19.A decisão foi assinada pelo conselheiro federal, Jairo de Oliveira Souza, relator do caso, após pedido apresentado pelo advogado Taquer Junio Queiroz Ribeiro, que questionava a elegibilidade de uma das candidatas inscritas no processo.
Processo voltou a ser liberado em março
Já em março, o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, anunciou uma nova data para realização da votação: 29 de março.
Na ocasião, a seccional informou que o recurso que havia suspendido o processo foi analisado, permitindo a retomada do calendário eleitoral e a continuidade da consulta para definição da lista sêxtupla.
Mais um adiamento
Apesar da retomada, a consulta voltou a ser suspensa poucos dias antes da votação marcada para 29 de março.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz federal Ricardo A. Campolina de Sales, da Justiça Federal no Amazonas, após pedido da advogada Caroline Frota. Na decisão, o magistrado entendeu que havia risco de dano irreparável diante da proximidade da eleição sem o julgamento de recursos administrativos pendentes.
O juiz também destacou que o edital do processo vincula a administração e que o descumprimento das regras poderia ferir o princípio da legalidade.
Nova data
Após a extinção do mandado de segurança que suspendia o processo, a OAB-AM confirmou oficialmente a realização da consulta para esta quinta.
A votação
A consulta será dividida em duas etapas. Primeiro, os eleitores votarão nas candidatas mulheres e, em seguida, nos candidatos homens.
Cada advogado ou advogada poderá escolher até seis nomes diferentes, distribuindo os votos entre candidatas e candidatos, sem obrigatoriedade de utilizar todos os votos disponíveis.
Participam da disputa 17 nomes da advocacia amazonense. Confira:
Lista sêxtupla
Pelas regras atuais do processo, a lista sêxtupla obrigatoriamente deverá ser composta por três advogados e três advogadas.
Após a definição pela OAB-AM, os nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduzirá a relação para uma lista tríplice.
Mais um desafio
Após conseguir estar na lista tríplice, os três advogados escolhidos terão o desafio de cativar o governador do Amazonas, Roberto Cidade, que fará a escolha definitiva do novo desembargador ou desembargadora do TJAM.
Da Redação
Foto: Divulgação
