Revogação
Brasil
Ricardo Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica
Ricardo Salles revogou um ato do Ministério do Meio Ambiente, de abril deste ano, que na prática cancelaria infrações ambientais na Mata Atlântica, como por exemplo, desmatamento e queimadas, e também regularizava invasões na Mata Atlântica até julho de...
Amazonas
Covid-19: Promotor de Coari quer derrubar decreto do governo que proíbe cultos religiosos
O promotor de Justiça de Coari, Weslei Machado, instaurou inquérito civil para apurar os efeitos do decreto estadual 42.099/2020, do governador Wilson Lima (PSC), que proíbe o funcionamento de templos, igrejas e estabelecimentos afins. O promotor defende, inclusive, que...
Amazonas
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Sem resposta sobre alagamentos, MPAM aciona Justiça contra Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou que a Prefeitura de Humaitá apresente documentos, relatórios e vistorias feitas pelo...
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