Revogação

Ricardo Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica

Ricardo Salles revogou um ato do Ministério do Meio Ambiente, de abril deste ano, que na prática cancelaria infrações ambientais na Mata Atlântica, como por exemplo, desmatamento e queimadas, e também regularizava invasões na Mata Atlântica até julho de...

Covid-19: Promotor de Coari quer derrubar decreto do governo que proíbe cultos religiosos

O promotor de Justiça de Coari, Weslei Machado, instaurou inquérito civil para apurar os efeitos do decreto estadual 42.099/2020, do governador Wilson Lima (PSC), que proíbe o funcionamento de templos, igrejas e estabelecimentos afins. O promotor defende, inclusive, que...

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Por vaga no STF, Messias passa por sabatina no Senado Federal

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo...
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