Revogação
Brasil
Ricardo Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica
Ricardo Salles revogou um ato do Ministério do Meio Ambiente, de abril deste ano, que na prática cancelaria infrações ambientais na Mata Atlântica, como por exemplo, desmatamento e queimadas, e também regularizava invasões na Mata Atlântica até julho de...
Amazonas
Covid-19: Promotor de Coari quer derrubar decreto do governo que proíbe cultos religiosos
O promotor de Justiça de Coari, Weslei Machado, instaurou inquérito civil para apurar os efeitos do decreto estadual 42.099/2020, do governador Wilson Lima (PSC), que proíbe o funcionamento de templos, igrejas e estabelecimentos afins. O promotor defende, inclusive, que...
Amazonas
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Marina Pandolfo é alvo do TCE-AM por falta de estrutura contra incêndios em Nhamundá
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas...
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