Roberto Cidade
Amazonas
Preservação da floresta Amazônica é tema de conversa entre Aleam e embaixada da Bélgica
Representantes do governo da Bélgica estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e debateram a importância de políticas públicas para preservação da floresta Amazônica. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), destacou, durante a reunião com os belgas,...
Amazonas
Projeto de Lei garante realização de videochamadas para pacientes que não podem receber visitas
Os pacientes internados em hospitais da rede pública do Amazonas e que não podem receber visitas terão direito a realizar chamadas de vídeo a cada dois dias. A intenção é que a família possa acompanhar o tratamento médico, conforme...
Amazonas
Proposta na Aleam determina identificação antecipada de usuários de aplicativos de transporte
Para garantir a segurança dos motoristas de aplicativo no Amazonas os usuários deste transporte terão que se identificar antes da corrida com o cadastramento da identidade, foto e endereço. É o que determina o Projeto de Lei nº 497/2021,...
Amazonas
PL quer garantir gratuidade de fraldas descartáveis para portadores de necessidades especiais e idosos
Portadores de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social terão direito a receber do Estado fraldas descartáveis. É o que determina o Projeto de Lei nº 496/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Amazonas
Presidente da Aleam pede posição do TJAM sobre suspensão da CPI da Amazonas Energia
A polêmica envolvendo a suspensão da CPI da Amazonas Energia por liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fizeram o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), usar a tribuna nesta quarta-feira, 6, no pequeno...
Amazonas
Roberto Cidade assume comando do PV no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, vai assumir o comando do Partido Verde (PV) no Amazonas. A solenidade de posse do novo presidente da sigla acontece neste sábado, 2, a partir das 9h, no...
Amazonas
Empresas do ramo de alimentos poderão adotar medidas de reaproveitamento do óleo vegetal
Para amenizar os impactos ao meio ambiente causados pelo despejo inadequado do óleo vegetal de cozinha, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 464/2021 que dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo...
Amazonas
Empresas do transporte público podem ser multadas por não capacitarem efetivo contra racismo
Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...
Amazonas
Projeto de Lei prevê isenção de taxas para quem perdeu documentos em desastres naturais
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...
Amazonas
Decisão do STF que pede demissão de 10 mil servidores no Amazonas repercute na Aleam
Preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em demitir 10 mil servidores públicos lotados na Assemblei Legislativa do Amazonas (Aleam), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público (MPAM), Casa Civil...
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MPAM exige regularização do Portal da Transparência da Câmara de Anori
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Câmara Municipal de Anori, em específico ao presidente da Casa, vereador...



