O Ministério Público do Amazonas (MPAM) busca averiguar a falta de prestação de serviços de saúde pré-natal e na oferta de exames de média complexidade para gestantes indígenas da etnia Tikuna Tikuna, em São Paulo de Olivença.
Segundo o documento,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura falhas e omissões no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo de Olivença. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM na última terça-feira, 20.
A apuração iniciou por...
O Ministério Público Federal (MPF) faz recomendações para resguardar os direitos territoriais, habitacionais e culturais do Povo Indígena Omágua Kambeba da Comunidade Santa Terezinha em São Paulo de Olivença.
Por conta de uma erosão fluvial, conhecida como “terras caídas”, as...
A Prefeitura de São Paulo de Olivença é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário cometidos na previdência do município em 2021.
Segundo o inquérito civil, a investigação iniciou...
O Ministério Público Federal (MPF) apura, por meio de procedimento preparatório, a situação de carência e insegurança alimentar na Aldeia Indígena Kokama Sacambo do Leandro, em São Paulo de Olivença.
Segundo o documento, a comunidade indígena não vem recebendo cestas...
Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar omissão na publicidade dos atos oficiais e inobservância da legislação de transparência pela Câmara Municipal do município.
A investigação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares.
O Termo de Contrato n.º 063/2025,...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um Inquérito Civil por possível malversação de recursos públicos em São Paulo de Olivença, em função do prefeito Nazareno de Souza Martins, nos quadriênios 2021/2024 e 2025/2028.
A Procuradoria da República no município de Tabatinga...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu um pedido de representação contra o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, para apurar possíveis irregularidades acerca de uma concorrência eletrônica.
A representação com pedido de medida...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma série de inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo de Olivença. As portarias assinadas pela promotora de Justiça, Kyara Trindade Barbosa, foram...
