São Paulo de Olivença

MPAM investiga pesca e armazenamento ilegal de pirarucu em vila de São Paulo de Olivença

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento investigatório para apurar a pesca e armazenamento ilegal de pirarucus na Vila Santa Rita do Weill, próxima a terras indígenas, em São Paulo de Olivença. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

MPAM investiga danos ambientais causados pela Prefeitura de São Paulo de Olivença

Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para averiguar possíveis danos ambientais e irregularidades fundiárias em obras da prefeitura. O caso iniciou a partir da notícia de fato n.º 1.13.001.000139/2026-87, encaminhada pelo Ministério...

Em São Paulo de Olivença, MPAM apura falta de atendimento de saúde a gestantes indígenas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) busca averiguar a falta de prestação de serviços de saúde pré-natal e na oferta de exames de média complexidade para gestantes indígenas da etnia Tikuna Tikuna, em São Paulo de Olivença. Segundo o documento,...

Em São Paulo de Olivença, MP apura omissão no Portal da Transparência

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura falhas e omissões no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo de Olivença. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM na última terça-feira, 20. A apuração iniciou por...

MPF cobra direito dos Kambeba e exige paralisação de obra habitacional em São Paulo de Olivença

O Ministério Público Federal (MPF) faz recomendações para resguardar os direitos territoriais, habitacionais e culturais do Povo Indígena Omágua Kambeba da Comunidade Santa Terezinha em São Paulo de Olivença. Por conta de uma erosão fluvial, conhecida como “terras caídas”, as...

MPAM investiga omissão de R$ 23,7 milhões em contribuições previdenciárias em São Paulo de Olivença

A Prefeitura de São Paulo de Olivença é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário cometidos na previdência do município em 2021. Segundo o inquérito civil, a investigação iniciou...

MPF apura situação de carência e insegurança alimentar em aldeia de São Paulo de Olivença

O Ministério Público Federal (MPF) apura, por meio de procedimento preparatório, a situação de carência e insegurança alimentar na Aldeia Indígena Kokama Sacambo do Leandro, em São Paulo de Olivença. Segundo o documento, a comunidade indígena não vem recebendo cestas...

Omissão de publicidade no Portal da Transparência é investigada pelo MPAM em São Paulo de Olivença

Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar omissão na publicidade dos atos oficiais e inobservância da legislação de transparência pela Câmara Municipal do município. A investigação...

Empresa com atividades suspeitas é investigada pelo MPAM em São Paulo de Olivença

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares. O Termo de Contrato n.º 063/2025,...

Sob suspeita de favorecimento, contratos de São Paulo de Olivença entram na mira do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um Inquérito Civil por possível malversação de recursos públicos em São Paulo de Olivença, em função do prefeito Nazareno de Souza Martins, nos quadriênios 2021/2024 e 2025/2028. A Procuradoria da República no município de Tabatinga...
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Saída de David Reis abre corrida pela presidência da CMM

A corrida pelo comando da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entrou na reta decisiva após a confirmação de que...
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