Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar omissão na publicidade dos atos oficiais e inobservância da legislação de transparência pela Câmara Municipal do município.
A investigação...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares.
O Termo de Contrato n.º 063/2025,...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um Inquérito Civil por possível malversação de recursos públicos em São Paulo de Olivença, em função do prefeito Nazareno de Souza Martins, nos quadriênios 2021/2024 e 2025/2028.
A Procuradoria da República no município de Tabatinga...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu um pedido de representação contra o prefeito de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza Martins, para apurar possíveis irregularidades acerca de uma concorrência eletrônica.
A representação com pedido de medida...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma série de inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo de Olivença. As portarias assinadas pela promotora de Justiça, Kyara Trindade Barbosa, foram...
A Prefeitura de São Paulo de Olivença foi julgada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidade em pregão presencial por não gravação de áudio e vídeo da sessão pública de apresentação de propostas para o município.
A Secretaria-Geral...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença.
As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo, editais nº 03 e 04/2025, da Prefeitura de São Paulo de Olivença. A promotora de Justiça, Kyara Barbosa, assina a instauração do Procedimento Preparatório,...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o edital de Concorrência nº 90175/2025 para contratar uma empresa especializada na realização de serviços técnicos no Rio Solimões, no trecho entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo...
Após denúncia de nepotismo na Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) exigiu adoção de medidas administrativas para evitar novos casos. A recomendação foi divulgada na edição de 19 de novembro do Diário...
