Em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para averiguar possíveis danos ambientais e irregularidades fundiárias em obras da prefeitura.
O caso iniciou a partir da notícia de fato n.º 1.13.001.000139/2026-87, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF), com base na representação de Keyla Maria Batista Batalha.
Foi identificado que, em março de 2026, a prefeitura do município teria realizado obras de terraplanagem e supressão de vegetação com maquinário pesado no bairro Colônia São Sebastião, na estrada do Ajaratuba.
A área é propriedade particular da mãe da denunciante e alegou que árvores frutíferas foram e espécies nativas de grande porte foram derrubadas. Entre as espécies citadas no documento está a castanheira, que demora cerca de 50 anos para chegar à maturidade plena da árvore.
O local seria destinado à construção de uma creche na comunidade São Joaquim. As ações foram divulgadas por meio da própria rede social da prefeitura.
A prefeitura de São Paulo de Olivença e SEMOT tem o prazo de 10 dias para enviar os projetos da obra, as licenças ambientais, comprovantes de posse e propriedade da área, junto com o plano de recuperação ambiental (PRAD).
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) deve realizar uma vistoria técnica e apresentar laudo detalhando os danos causados e as áreas atingidas. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM, na última quarta-feira, 28, e assinado pelo promotor de justiça João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia.
Confira a decisão do MPAM:
Da Redação
